REQ 334/2017 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SD/MG, Luiz Cláudio - PR/RO, Evair Vieira de Melo - PV/ES

28/03/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para a aplicabilidade da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2018

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 334/2017, pelos Deputados Zé Silva (SD-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para a aplicabilidade da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016".

29/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Luiz Cláudio

11/04/2018

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.