REQ 138/2017 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fabio Garcia - PSB/MT

27/03/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1917/2015 que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz entre outros,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 138/2017, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1917/2015 que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz entre outros,
".

29/03/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado José Stédile.

31/05/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência realizada.

•

Arquivado