REQ 89/2017 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

27/03/2017

Ementa

Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência, a fim de debater a "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, que trata da Reforma da Previdência, mais especificamente sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada-BPC e assuntos relacionados a deficiência. "

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 89/2017, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência, a fim de debater a 'A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, que trata da Reforma da Previdência, mais especificamente sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada-BPC e assuntos relacionados a deficiência. '".

29/03/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

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Aprovado

20/04/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Evento realizado dia 19 de abril de 2017.

17/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada