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REQ 245/2017 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pollyana Gama - PPS/SP |
27/03/2017 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre o Projeto de Lei 4768 de 2016 (Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, no Senado) que dispõe sobre o ofício de profissionais da dança. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/07/2017 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado, com a inclusão do Sr. João Carlos Correa, diretor do Fórum Nacional de Dança e Coordenador da Funarte Centro-Oeste; da Sra. Rosa Leonardo Coimbra, Diretora do Fórum Nacional de Dança; e da Dra. Dulce Aquino, Diretora do Curso Superior de Dança da Universidade Federal da Bahia, entre os convidados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Educação (CE)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/03/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 245/2017, pela Deputada Pollyana Gama (PPS-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre o Projeto de Lei 4768 de 2016 (Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, no Senado) que dispõe sobre o ofício de profissionais da dança". |
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12/07/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado, com a inclusão do Sr. João Carlos Correa, diretor do Fórum Nacional de Dança e Coordenador da Funarte Centro-Oeste; da Sra. Rosa Leonardo Coimbra, Diretora do Fórum Nacional de Dança; e da Dra. Dulce Aquino, Diretora do Curso Superior de Dança da Universidade Federal da Bahia, entre os convidados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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