| REQ 142/2017 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Abrão - PPS/GO | 24/03/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater os critérios de seleção dos beneficiários do Programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os Estados e Municípios | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivado. Requerimento atendido. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2017, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater os critérios de seleção dos beneficiários do Programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os Estados e Municípios". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. Caetano (PT-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Roney Nemer subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo do Deputado Caetano para incluir técnico do Ministério das Cidades dentre o rol de convidados. |
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| 12/04/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, pois já foi atendido. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Requerimento atendido. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Requerimento atendido. | ||||||||||||||||||||