| REQ 106/2017 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silas Câmara - PRB/AM, Alan Rick - PRB/AC, Angelim - PT/AC e outros | 23/03/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Decreto nº 8967, de 23 de janeiro de 2017, da Presidência da República. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Presidente da CINDRA: "Arquiva-se o Requerimento nº 106/17, em razão de ter alcançado seus objetivos" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2017, pelos Deputados Silas Câmara (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Decreto nº 8967, de 23 de janeiro de 2017, da Presidência da República". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Angelim, Janete Capiberibe, Maria Helena e Marinha Raupp, com inclusão do Sr. Cláudio Botelho, Presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e Amapá, no rol de convidados e substituição da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços como participante da audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Presidente da CINDRA: "Arquiva-se o Requerimento nº 106/17, em razão de ter alcançado seus objetivos" | ||||||||||||||||||||