|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EMC 556/2017 PL678716 => PL 6787/2016 |
|
|
Emenda na Comissão |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 6787/2016 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Sergio Vidigal - PDT/ES |
22/03/2017 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Sérgio Vidigal)
Dê-se à alínea ''a'' do inciso I do art. 3º do projeto a seguinte redação; suprimindo-se, em decorrência, a redação atribuída pelo art. 1º do projeto ao art. 58-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Art. 3º. .......................................................................
....................................................................................
I - ...............................................................................
a) o art. 58-A e o § 4º do art. 59
.................................................................................... |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
22/03/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 556/2017 PL678716, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
22/03/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de |
|
|
• |
Apresentação da Emenda na Comissão n. 556/2017 PL678716, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|