Apresentação do Substitutivo n. 1 PL198315, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL).
| SBT 1 PL198315 => PL 1983/2015 | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1983/2015 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Arthur Lira - PP/AL | 16/03/2017 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 16/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1983, de 2015, do Sr. Hildo Rocha, que "altera o art. 28 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que 'regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios)', para estabelecer que os notários e oficiais de registro serão remunerados por subsídio, em até ao valor idêntico recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública" (PL198315) Apresentação do Substitutivo n. 1 PL198315, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL). |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (5) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 16/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1983, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 PL198315, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL). | |||||||||||||||||||