Imprimir

RIC 2789/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Waldir Maranhão - PP/MA 16/03/2017
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira; Ministro da Defesa, Raul Jungmann; Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab sobre a iminente celebração de um acordo envolvendo a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América do Norte com respeito ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no Estado do Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/04/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/04/17, PÁG 106 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
11/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 704/14, de 11/07/2017
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2789/2017, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que: "Solicita informações (ao Senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros - Aqui citar o ou os Ministros e Ministérios), sobre a iminente celebração de um acordo envolvendo a Republica Federativa do Brasil e os Estados Unidos da America do Norte com respeito ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no Estado do Maranhão".
17/03/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
22/03/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
12/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/04/17, PÁG 106 COL 01.
12/04/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 13/04/17, PÁG 106 COL 01.
12/04/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/04/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 389/2017, de 20 de abril de 2017, ao Ministério das Relações Exteriores.

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 395/2017, de 20 de abril de 2017 ao Ministro da Defesa.


Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 396/2017, de 20 de abril de 2017 ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Prazo para Resposta Externas (de 25/04/2017 a 24/05/2017)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 395/2017, de 20 de abril de 2017, ao Ministro da Defesa.
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 396/2017, de 20 de abril de 2017 ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  36  G/SG/AFEPA/SGAET/SGEAM/PARL, 18 de maio de 2017, do Ministério das Relações Exteriores.
DCD de 19/05/17 PÁG 2297 COL 01.VOL III.
23/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 21946/2017/SEI - MCTIC, 18 de maio de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. DCD de 24/05/17 PÁG 657 COL 01.
26/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 581/17, de 25 de maio de 2017
31/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.540/17, de 23 de maio de 2017.
29/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 10031/ASPAR/GM-MD, 21 de junho de 2017, do Ministério da Defesa. DCD de 30/06/17 PÁG 202 COL 01.
11/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 704/14, de 11/07/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2789/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/04/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/04/17, PÁG 106 COL 01.
RIC 2789/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2789/2017 Parecer do Relator 12/04/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.