REQ 7/2017 PL643716 => PL 6437/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6437/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

16/03/2017

Ementa

Requer sua indicação para representar a Comissão em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" (PL643716)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer sua indicação para representar a Comissão em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia".

21/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

•

Aprovado.

15/02/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

•

Arquivada.