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RIC 2785/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Izaque Silva - PSDB/SP 15/03/2017
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a divulgação do Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva (TA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/04/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
23/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.532/17, de 19 de maio de 2017.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/03/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2785/2017, pelo Deputado Izaque Silva (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a divulgação do Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva (TA)".
16/03/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
29/03/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
03/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
03/04/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/04/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 04/04/17 PÁG 108.
13/04/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 358/2017, ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Prazo para Resposta Externas (de 14/04/2017 a 15/05/2017)
15/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  19725/2017/SEI-MCTIC, 2 de maio de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. DCD de 16/05/17 PÁG 229 COL 01. Suplemento ao 82.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
23/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.532/17, de 19 de maio de 2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2785/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/04/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2785/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2785/2017 Parecer do Relator 29/03/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.