REQ 113/2017 PL678716 => PL 6787/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6787/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gorete Pereira - PR/CE

15/03/2017

Ementa

Requer seja convidado representante da Associação Brasileira do Trabalho Temporário - ASSERTTEM, para debater o PL nº 6.787, de 2016. Nomes para participar dos debates na Comissão: Michelle Karine, Diretora de Comunicação da ASSERTTEM; Marcos Abreu, Diretor Jurídico da ASSERTTEM; Guilherme Paletta, Diretor Regional da ASSERTTEM no Rio de Janeiro; Filipe Baumgratz Delgado Mota, Procurador-jurídico da ASSERTTEM; Toni Camargo, Conselheiro Consultivo da ASSERTTEM; Alexandre de Sá Domingues, Presidente OAB - 57ª Subseção Guarulhos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Apresentação do Requerimento n. 113/2017, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer seja convidado representante da Associação Brasileira do Trabalho Temporário - ASSERTTEM, para debater o PL nº 6.787, de 2016. Nomes para participar dos debates na Comissão: Michelle Karine, Diretora de Comunicação da ASSERTTEM; Marcos Abreu, Diretor Jurídico da ASSERTTEM; Guilherme Paletta, Diretor Regional da ASSERTTEM no Rio de Janeiro; Filipe Baumgratz Delgado Mota, Procurador-jurídico da ASSERTTEM; Toni Camargo, Conselheiro Consultivo da ASSERTTEM; Alexandre de Sá Domingues, Presidente OAB - 57ª Subseção Guarulhos".

28/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Aprovado, com a inclusão dos convidados: Rodrigo Dias da Fonseca, Juiz do Trabalho do TRT-18ª Região e Otávio Augusto Reis de Sousa, Juiz do Trabalho do TRT-20ª Região pelo Deputado Vitor Lippi.

05/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Realizada Audiência Pública com o convidado RODRIGO DIAS DA FONSECA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região.

14/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Arquivado