EMC 102/2017 PL678716 => PL 6787/2016

Emenda na Comissão

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 6787/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - SD/SE

15/03/2017

Ementa

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 118/2017 PL678716 => PL 6787/2016, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 102/2017 PL678716, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

16/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

•

Apresentação do Requerimento n. 118/2017, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 102, de 2017, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.787, de 2016".

22/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

•

Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 118/2017 PL678716 => PL 6787/2016, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC 102/2017 PL678716 => PL 6787/2016 Mensagens, Ofícios e

PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA (PL678716 - 55ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 118/2017 PL678716 => PL 6787/2016

Requerimento

16/03/2017

Laercio Oliveira

Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 102, de 2017, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.