REQ 6/2017 CETECSAU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

15/03/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.representantes das seguintes entidades:
- Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC);
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
- Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2017

Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo (CETECSAU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2017

Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.representantes das seguintes entidades:
- Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC);
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
- Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
".

17/05/2017

Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação

•

Aprovado.