|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EMC 140/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 |
|
|
Emenda na Comissão |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 287/2016 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Evandro Roman - PSD/PR, Roberto Alves - PRB/SP, Lázaro Botelho - PP/TO, Odorico Monteiro - PROS/CE, Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA e outros |
14/03/2017 |
|
|
|
|
Ementa |
|
|
EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016
(Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN)
Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º ...............................................................................
"Art. 7º ................................................................
.............................................................................
§2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos.
§ 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho.
..........................................................................................." (NR)
...........................................................................................
"Art. 40. ...........................................
.......................... |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/03/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 140/2017 PEC28716, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/03/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Apresentação da Emenda na Comissão n. 140/2017 PEC28716, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR). |
|
|
|
|
|
• |
Emenda declarada insubsistente por não ter obtido o quórum mínimo de assinaturas de apoiamento. |
|
|
|
|
|
• |
Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-140/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 |
|
|
|
|
|
17/03/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-140/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|