REQ 6078/2017 => PL 2024/2011

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2024/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Maia - DEM/RN

14/03/2017

Ementa

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2024, de 2011, que acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei 9.709/98, tratando da assinatura digital nos projetos de lei de iniciativa popular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

18/04/2017

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6078/2017, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2024, de 2011, que acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei 9.709/98, tratando da assinatura digital nos projetos de lei de iniciativa popular".

18/04/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

18/04/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 19/04/2017

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6078/2017 => PL 2024/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/04/2017

Junte-se aos autos. Publique-se.