REQ 112/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Sávio - PSDB/MG

10/03/2017

Ementa

Requer que seja feito convite ao Sr. João Carlos Martins, para prestar esclarecimentos a esta Comissão em relação ao fato de a Rannavi Projeto Cultural Ltda. ter apresentado dois projetos culturais nos quais o referido maestro se apresentaria, mas sobre os quais o regente alega nunca ter tido conhecimento, a não ser quando órgãos de imprensa o questionaram a esse respeito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Requerimento n. 112/2017, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer que seja feito convite ao Sr. João Carlos Martins, para prestar esclarecimentos a esta Comissão em relação ao fato de a Rannavi Projeto Cultural Ltda. ter apresentado dois projetos culturais nos quais o referido maestro se apresentaria, mas sobre os quais o regente alega nunca ter tido conhecimento, a não ser quando órgãos de imprensa o questionaram a esse respeito".

14/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Aprovado

21/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Ofício Externo n. 345/2017, pelo Presidente, que: "Convida o Maestro João Carlos Martins para audiência Pública".