REQ 107/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Sávio - PSDB/MG

10/03/2017

Ementa

Solicita a convocação do Sr. Cláudio Junior, Administrador da Empresa - PRODUTORA CIEL LTDA, para prestar depoimento nesta CPI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Requerimento n. 107/2017, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Solicita a convocação do Sr. Cláudio Junior, Administrador da Empresa - PRODUTORA CIEL LTDA, para prestar depoimento nesta CPI".

14/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Aprovado

21/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Ofício Externo n. 343/2017, pelo Presidente, que: "Convoca o Senhor Claudio Junior".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 346/2017, pelo Presidente, que: "Desconvoca o Senhor Claudio Junior".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 348/2017, pelo Presidente, que: "Convoca o senhor Claudio Junior para Audiência Pública no dia 28 de março de 2017".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 107/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e

CPI - LEI ROUANET (CPIROUAN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 343/2017 CPIROUAN => REQ 107/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016

Ofício Externo

21/03/2017

Presidente

Convoca o Senhor Claudio Junior

OF. 346/2017 CPIROUAN => REQ 107/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016

Ofício Externo

21/03/2017

Presidente

Desconvoca o Senhor Claudio Junior

OF. 348/2017 CPIROUAN => REQ 107/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016

Ofício Externo

21/03/2017

Presidente

Convoca o senhor Claudio Junior para Audiência Pública no dia 28 de março de 2017.