Arquivada, tendo em vista o deferimento, nos termos do Art. 104, caput e § 2º, do requerimento de autoria do Deputado Carlos Zarattini e outros, que solicita a retirada de tramitação da Emenda n. 52/2017.
| EMC 52/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 287/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP, Roberto Alves - PRB/SP, Lázaro Botelho - PP/TO, Chico D'Angelo - PT/RJ, Maria do Rosário - PT/RS, Odorico Monteiro - PROS/CE e outros | 09/03/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Emenda aditiva à PEC 287/2016. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 25/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716) Arquivada, tendo em vista o deferimento, nos termos do Art. 104, caput e § 2º, do requerimento de autoria do Deputado Carlos Zarattini e outros, que solicita a retirada de tramitação da Emenda n. 52/2017. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 52/2017 PEC28716, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). | |||||||||||||||||||||
| 10/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-52/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 | |||||||||||||||||||||
| 18/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentado requerimento solicitando a retirada de tramitação da Emenda n. 52/17, nos termos do Art. 104 do Regimento Interno. | |||||||||||||||||||||
| 25/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, tendo em vista o deferimento, nos termos do Art. 104, caput e § 2º, do requerimento de autoria do Deputado Carlos Zarattini e outros, que solicita a retirada de tramitação da Emenda n. 52/2017. | |||||||||||||||||||||