EMC 31/2017 PEC28716 => PEC 287/2016

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 287/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heitor Schuch - PSB/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP, Roberto Alves - PRB/SP, Lázaro Botelho - PP/TO e outros

09/03/2017

Ementa

Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 31/2017 PEC28716, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 31/2017 PEC28716, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

14/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-31/2017 PEC28716 => PEC-287/2016