REQ 135/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 287/2016 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Major Olimpio - SD/SP | 08/03/2017 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer que seja realizada, reunião de Audiência Pública com representantes das entidades filantrópicas: Convidados: Professor Custódio - Presidente do FONIF Edson Rogatti – Confederação das Santas Casas de Misericórdia Euler Pereira Bahia – Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas Paulo Fossati - Associação Nacional de Educação Católica Daniel Domeneghetti - DOM Strategy Partners Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional Coordenador da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana |
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Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
13/02/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716) Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
08/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 135/2017, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP), que: "Requer que seja realizada, reunião de Audiência Pública com representantes das entidades filantrópicas: Convidados: Professor Custódio - Presidente do FONIF Edson Rogatti – Confederação das Santas Casas de Misericórdia Euler Pereira Bahia – Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas Paulo Fossati - Associação Nacional de Educação Católica Daniel Domeneghetti - DOM Strategy Partners Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional Coordenador da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana". |
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13/02/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial. | |||||||||||||||||||||