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REQ 6019/2017 => PL 4411/2016 |
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4411/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Líderes |
08/03/2017 |
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Ementa |
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Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4411/2016 que "Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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. |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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05/06/2017 |
Depacho exarado nos Requerimentos n. 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, conforme o seguinte teor: “Declaro a prejudicialidade dos Requerimentos 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, com fulcro no art. 164, I, do RICD, ante o atendimento anterior do pedido, por decisão ex officio desta Presidência, que reabriu o prazo para o oferecimento de emendas à Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016. Ademais, os trabalhos da respectiva Comissão Especial já foram encerrados com a aprovação do parecer. Publique-se. Arquivem-se”. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/06/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Depacho exarado nos Requerimentos n. 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, conforme o seguinte teor: “Declaro a prejudicialidade dos Requerimentos 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, com fulcro no art. 164, I, do RICD, ante o atendimento anterior do pedido, por decisão ex officio desta Presidência, que reabriu o prazo para o oferecimento de emendas à Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016. Ademais, os trabalhos da respectiva Comissão Especial já foram encerrados com a aprovação do parecer. Publique-se. Arquivem-se”. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/03/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6019/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4411/2016 que 'Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria'.
". |
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14/03/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Prejudicado em face da aprovação do Requerimento n° 6.013/2017 => PL 4411/2016, nos termos do inciso VIII do art. 163 do RICD. |
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05/06/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Depacho exarado nos Requerimentos n. 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, conforme o seguinte teor: “Declaro a prejudicialidade dos Requerimentos 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, com fulcro no art. 164, I, do RICD, ante o atendimento anterior do pedido, por decisão ex officio desta Presidência, que reabriu o prazo para o oferecimento de emendas à Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016. Ademais, os trabalhos da respectiva Comissão Especial já foram encerrados com a aprovação do parecer. Publique-se. Arquivem-se”. |
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06/06/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 06/06/2017 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 6019/2017 => PL 4411/2016 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/06/2017 |
Depacho exarado nos Requerimentos n. 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, conforme o seguinte teor: “Declaro a prejudicialidade dos Requerimentos 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, com fulcro no art. 164, I, do RICD, ante o atendimento anterior do pedido, por decisão ex officio desta Presidência, que reabriu o prazo para o oferecimento de emendas à Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016. Ademais, os trabalhos da respectiva Comissão Especial já foram encerrados com a aprovação do parecer. Publique-se. Arquivem-se”. |
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