REQ 3/2017 PL643716 => PL 6437/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6437/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PMDB/MT

07/03/2017

Ementa

Requer a realização de reuniões externas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.437, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" (PL643716)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

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Apresentação do Requerimento n. 3/2017, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), que: "Requer a realização de reuniões externas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.437, de 2016".

08/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

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Aprovado, com a inclusão dos estados Maranhão e Espírito Santo.

15/02/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

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Arquivada