REQ 20/2017 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

07/03/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras e intervenções futuras programadas no Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com representante da ANTT e ECO 101, respectivamente, nas datas de 21 de março e de 29 de março do ano de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Apresentação do Requerimento n. 20/2017, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras e intervenções futuras programadas no Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com representante da ANTT e ECO 101, respectivamente, nas datas de 21 de março e de 29 de março do ano de 2017".

08/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado

09/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Enviado o Ofício nº 76-2017 ao Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com convite para a audiência pública do dia 21/03/2017.

21/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em 21/03/2017.

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Enviado o Ofício nº 77-2017 ao Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da ECO101A, com convite para a audiência pública do dia 29/03/2017.

29/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Roberto Paulo Hanke - Diretor Superintendente da ECO101 em 29/03/2017.

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Arquivada