Imprimir

PL 7013/2017
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 132/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cabo Sabino - PR/CE 07/03/2017
Ementa
Determina a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/03/2017 Apense-se à(ao) PL-132/2011.Tendo em vista esta apensação, determino que o PL 132/11 e seus apensados sejam apreciados também pela Comissão de Finanças e de Tributação. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/03/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7013/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Determina a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem".
16/03/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-132/2011.Tendo em vista esta apensação, determino que o PL 132/11 e seus apensados sejam apreciados também pela Comissão de Finanças e de Tributação. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/03/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/17 PÁG 40 COL 01.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.