Imprimir

REQ 108/2017 PL678716 => PL 6787/2016
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6787/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Marinho - PSDB/RN 06/03/2017
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Sr. Luiz Carlos Amorim Robortella, advogado membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e professor da Fundação Armando Alvares Penteado; Sr. Antonio Galvão Peres, advogado, professor universitário e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; Sr. Sergio Paulo Gallindo, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 108/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Sr. Luiz Carlos Amorim Robortella, advogado membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e professor da Fundação Armando Alvares Penteado; Sr. Antonio Galvão Peres, advogado, professor universitário e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; Sr. Sergio Paulo Gallindo, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação".
07/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Aprovado
23/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Realizada Audiência Pública com o convidado ANTÔNIO GALVÃO PERES, Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
04/04/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Realizada Audiência Pública com o convidado SERGIO PAULO GALLINDO, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
05/04/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Realizada Audiência Pública com o convidado JORGE BOUCINHAS FILHO, Advogado Trabalhista e Professor da Fundação Getúlio Vargas, representando o Sr. LUÍS CARLOS AMORIM ROBORTELLA, Advogado, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e professor da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP.
14/07/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Arquivado