REQ 107/2017 PL678716 => PL 6787/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6787/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSDB/RN

06/03/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Sr. João Bosco Pinto Lara, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Sr. Ricardo Antônio Mohallem, 1º Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Sra. Yone Frediani, Desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Sra. Thereza Christina Nahas, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Sr. Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 107/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Sr. João Bosco Pinto Lara, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Sr. Ricardo Antônio Mohallem, 1º Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Sra. Yone Frediani, Desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Sra. Thereza Christina Nahas, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Sr. Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho".

07/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Aprovado, com a inclusão do convidado: Jaime Martins de Oliveira Neto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros.

23/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Realizada Audiência Pública com o convidado JOÃO BOSCO PINTO LARA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região.

30/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Realizada Audiência Pública com a convidada THEREZA CHRISTINA NAHAS, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.

04/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Realizada Audiência Pública com o convidado BENTO HERCULANO DUARTE NETO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

06/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Realizada Audiência Pública com o convidado, RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região.

14/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Arquivado