Apresentação do Ofício Externo n. 334/2017, pelo Presidente, que: "Ofício de pedido de informações ao Ministério da Cultura".
| OF. 334/2017 CPIROUAN => REQ 5/2016 CPIROUAN => RCP | ||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 5/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Presidente | 02/03/2017 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Ofício de pedido de informações ao Ministério da Cultura | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/03/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN) Apresentação do Ofício Externo n. 334/2017, pelo Presidente, que: "Ofício de pedido de informações ao Ministério da Cultura". |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 02/03/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 334/2017, pelo Presidente, que: "Ofício de pedido de informações ao Ministério da Cultura". | |||||||||||||||||||