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OF. 324/2017 CPIROUAN => REQ 84/2016 CPIROUAN => RCP
Ofício Externo
Acessória de:
REQ 84/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Presidente 23/02/2017
Ementa
A Sua Senhoria o Senhor
CARLOS BEYRODT PAIVA NETO
Ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/02/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Apresentação do Ofício Externo n. 324/2017, pelo Presidente, que: "A Sua Senhoria o Senhor
CARLOS BEYRODT PAIVA NETO
Ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC

".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas
Apresentação do Ofício Externo n. 324/2017, pelo Presidente, que: "A Sua Senhoria o Senhor
CARLOS BEYRODT PAIVA NETO
Ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC

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