REQ 105/2017 PL678716 => PL 6787/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6787/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

22/02/2017

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016 para discutir os aspectos relativos ao direito coletivo do trabalho, com a presença dos seguintes convidados: Walmir Oliveira da Costa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Tribunal Regional do Trabalho - TRT/ PA; Representante da Associação Comercial do Pará e Representante do Dieese - PA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Apresentação do Requerimento n. 105/2017, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016 para discutir os aspectos relativos ao direito coletivo do trabalho, com a presença dos seguintes convidados: Walmir Oliveira da Costa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Tribunal Regional do Trabalho - TRT/ PA; Representante da Associação Comercial do Pará e Representante do Dieese - PA.

".

07/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Aprovado

14/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.