REQ 7/2017 PL722306 => PL 7223/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7223/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PMDB/RJ

22/02/2017

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o convite à Senhora Dra. ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, Coordenadora do Programa de Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (PCT/SES/RJ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima", e apensados (PL722306)
Enviado o Ofício 2017-020 à Sra. ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, Coordenadora do Programa de Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com convite para a audiência pública do dia 22/03/2017

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de

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Apresentação do Requerimento n. 7/2017, pela Deputada Laura Carneiro, que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o convite à Senhora Dra. ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, Coordenadora do Programa de Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (PCT/SES/RJ)".

08/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de

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Aprovado

10/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de

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Enviado o Ofício 2017-013 à Sra. ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, Coordenadora do Programa de Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com convite para a audiência pública do dia 14/03/2017

15/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de

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Enviado o Ofício 2017-020 à Sra. ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, Coordenadora do Programa de Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com convite para a audiência pública do dia 22/03/2017

05/02/2019

Comissão Especial destinada a profetir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de

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Arquivado em razão do encerramento da legislatura.