MSC 522/2016

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 606/2016

Acessória de:

MPV 747/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

21/02/2017

Ementa

Recebida a Mensagem nº 522/2016, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 747/2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/02/2017

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 522/2016, pelo Poder Executivo, que: "Recebida a Mensagem nº 522/2016, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 747/2016".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/02/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 522/2016, pelo Poder Executivo, que: "Recebida a Mensagem nº 522/2016, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 747/2016".