REQ 3/2017 PEC30417 => PEC 304/2017

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 304/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Fernando Coutinho - PSB/PE

21/02/2017

Ementa

Requer que a visita para inspeção in loco em um torneio de vaquejada seja realizada no Parque Rufina Borba em Bezerros -PE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada (PEC30417)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2017, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer que a visita para inspeção in loco em um torneio de vaquejada seja realizada no Parque Rufina Borba em Bezerros -PE".

15/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado com a alteração da data da visita técnica para os dias 24 a 26 de março de 2017.

26/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivada