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REQ 97/2017 PL678716 => PL 6787/2016
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6787/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Almeida - PCdoB/BA 21/02/2017
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença dos representantes de Confederações dos Trabalhadores de diversos segmentos, CNPL, CNTS, CONTRATUH, CONTEE, CNTI e CONTAG, para debater o PL 6787/20016,  do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 97/2017, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença dos representantes de Confederações dos Trabalhadores de diversos segmentos, CNPL, CNTS, CONTRATUH, CONTEE, CNTI e CONTAG, para debater o PL 6787/20016,  do Poder Executivo, que 'Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências".
07/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Aprovado, com a inclusão do convidado: Fórum Sindical dos Trabalhadores.
21/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Realizada Audiência Púlblica com o convidado MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH.
06/04/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Realizada Audiência Pública com o convidado ARTUR BUENO, representante do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST.
14/07/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Arquivado