REL 3/2017 CEESPORT

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSDB/RN

20/02/2017

Ementa

Relatório final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2023

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2017

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

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Apresentação da Relatório n. 3/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Relatório final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte".

13/03/2017

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

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Relatório substituído pelo REL 4/2017 CEESPORT, apresentado em 13/03/2017.

24/02/2023

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

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Arquivada