REQ 5936/2017 => PL 5972/2016

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5972/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marinaldo Rosendo - PSB/PE

16/02/2017

Ementa

Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja promovida a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 5.972/2016 e 6.787/2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

09/05/2017

Declaro prejudicados os Requerimentos n. 5.885/2017, 5.934/2017, 5.935/2017, 5.936/2017, 5.937/2017, 5.938/2017 e 5.939/2017 por perda de objeto, nos termos do art. 164, I, do RICD, devido à aprovação do Projeto de Lei n. 6.787/2016 pelo Plenário e seu encaminhamento ao Senado Federal, para revisão. Publique-se. Oficie-se. Arquivem-se..

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5936/2017, pelo Deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que: "Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja promovida a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 5.972/2016 e 6.787/2016".

09/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

09/05/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/05/2017

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5936/2017 => PL 5972/2016 Histórico de Despachos

Data

Despacho

09/05/2017