| REQ 2/2017 PEC30417 => PEC 304/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 304/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Paulo Azi - DEM/BA | 16/02/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades promovedoras de rodeios e vaquejadas e de criadores de cavalos: Paulo Fernando Cavancanti de Morais Filho - Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Roberto Gomes Vidal - Confederação Nacional de Rodeios - CNAR; Eduardo Móglia Suné - Associação Brasileira dos Criadores dos Cavalos Crioulos - ABCCC; Ronaldo Bittencourt Filho - Confederação Brasileira de Hipismo - CBH; Orlando Lamônica Júnior - Associação Brasileira de Cavalo Paint - ABC Paint; e Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges - Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada (PEC30417) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2017, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades promovedoras de rodeios e vaquejadas e de criadores de cavalos: Paulo Fernando Cavancanti de Morais Filho - Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Roberto Gomes Vidal - Confederação Nacional de Rodeios - CNAR; Eduardo Móglia Suné - Associação Brasileira dos Criadores dos Cavalos Crioulos - ABCCC; Ronaldo Bittencourt Filho - Confederação Brasileira de Hipismo - CBH; Orlando Lamônica Júnior - Associação Brasileira de Cavalo Paint - ABC Paint; e Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges - Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ". | |||||||||||||||||||||
| 21/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão dos seguintes nomes: Sérgio Moura Carneiro de Novaes, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM; Leonardo Dias de Almeida, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Guilherme Landim, Criador e Organizador de Vaquejadas no Estado do Ceará; e Anderson Furlan, Juiz Federal. | |||||||||||||||||||||
| 15/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Participaram de Audiência Pública: - o Sr. DANIEL L. COSTARDI, Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM; - o Sr. GUILHERME LANDIM, Criador e Organizador de Vaquejadas no Estado do Ceará; e - o Sr. LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ. |
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| 26/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||