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REQ 1/2017 PEC30417 => PEC 304/2017 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 304/2017 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulo Azi - DEM/BA |
16/02/2017 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública sobre os efeitos nas Vaquejadas com os seguintes convidados:
Leandro Cruz Fróes da Silva - Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério de Esporte; Hélio Cordeiro Manso Filho - Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Vânia de Fátima Plaza Nunes - Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal; e Rosana Jambo de Oliveira - Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/04/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada (PEC30417)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/02/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2017, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre os efeitos nas Vaquejadas com os seguintes convidados:
Leandro Cruz Fróes da Silva - Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério de Esporte; Hélio Cordeiro Manso Filho - Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Vânia de Fátima Plaza Nunes - Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal; e Rosana Jambo de Oliveira - Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas". |
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21/02/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado com a inclusão do nome de Henrique Carvalho de Araújo, Vice-Presidente da Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas. |
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08/03/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Participaram de Audiência Pública:
- o Sr. HÉLIO CORDEIRO MANSO FILHO, Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco;
- o Sr. HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO, Vice-Presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB de Alagoas; e
- a Sra. VÂNIA DE FÁTIMA PLAZA NUNES, representante do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal. |
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26/04/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Arquivada |
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