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PL 6911/2017
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PR/SP 15/02/2017
Ementa
Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/02/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 20/04/2018 -
O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela rejeição.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
15/02/2017 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6911/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes".
21/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22/02/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 166 COL 01.
22/02/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/03/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
30/03/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
11/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/09/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição.
02/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
20/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela rejeição.
04/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), para alteração do parecer
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
28/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.