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PL 6911/2017
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PR/SP 15/02/2017
Ementa
Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes.
Indexação
Denominação, lago, Usina Hidrelétrica de Chavantes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/02/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 20/04/2018 -
O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela rejeição.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
15/02/2017 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 6911/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes".
21/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22/02/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 166 COL 01.
22/02/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
29/03/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
30/03/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
11/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/09/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição.
02/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
20/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela rejeição.
04/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), para alteração do parecer
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
28/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)
19/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
07/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão
17/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6911/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/02/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 6911/2017    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6911/2017 Parecer do Relator 12/09/2017 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição.