REQ 73/2017 PL678716 => PL 6787/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6787/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benedita da Silva - PT/RJ

15/02/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial para discussão do PL 6787/20016, para oitiva de representante da Federação Nacional das Empregadas Domésticas - FENATRAD, Sra. Creusa Maria de Oliveira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

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Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 73/2017, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial para discussão do PL 6787/20016, para oitiva de representante da Federação Nacional das Empregadas Domésticas - FENATRAD, Sra. Creusa Maria de Oliveira".

21/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

•

Aprovado

04/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Realizada Audiência Pública com a convidada LUIZA BATISTA PEREIRA,
Presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas - FENATRAD.

14/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

•

Arquivado