REQ 4/2017 PL722306 => PL 7223/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7223/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

15/02/2017

Ementa

Requer a realização de encontro regional em Belo Horizonte/MG para discutir temas dos quais tratará esta Comissão Especial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima", e apensados (PL722306)
Aprovado com alteração: substituição da expressão "audiência pública" por "seminário".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2017, pelo Deputado Subtenente Gonzaga, que: "Requer a realização de encontro regional em Belo Horizonte/MG para discutir temas dos quais tratará esta Comissão Especial".

08/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de

•

Aprovado com alteração: substituição da expressão "audiência pública" por "seminário".

05/02/2019

Comissão Especial destinada a profetir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de

•

Arquivado em razão do encerramento da legislatura.