| REQ 49/2017 PL678716 => PL 6787/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6787/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Patrus Ananias - PT/MG | 14/02/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Fórum de Debates na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o PL 6787/16, do Poder Executivo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 49/2017, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de Fórum de Debates na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o PL 6787/16, do Poder Executivo. ". |
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| 21/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 24/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Realizado FÓRUM ESTADUAL - MINAS GERAIS, para debater a REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS PARA OS TRABALHADORES E O MERCADO DE TRABALHO, com os seguintes convidados: - JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS Advogado da União e assessor jurídico do Deputado Federal Patrus Ananias - ELIANA BRASIL CAMPOS Representante da CUT - EVERSON DE ALCÂNTARA TARDELI Diretor de Direitos Humanos da NCST - CIDA FALABELLA Vereadora por Belo Horizonte - LINCOLN ALVES MIRANDA Representante do Sindalemg e da Fenale - PEDRO MÁRIO RIBEIRO Representante da Fetaemg, da CONTAG e da CTB - VALTER AGUIAR Vice-presidente da Força Sindical de Minas Gerais - SÔNIA MARA MARANHO Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - VALÉRIA MORATO Presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG. |
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| 14/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||