| REQ 2/2017 CEXAGENT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cabo Sabino - PR/CE | 14/02/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização audiência pública. Convidados: Associação Nacional e Praças Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e bombeiros Militares Associação dos Militares Estaduais do Brasil Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais Federação Nacional dos Policiais Federais Federação Nacional dos Servidores Penitenciários Federação Nacional dos Sindicatos das Guardas Municipais do Brasil Confederação Brasileira dos Policiais Civis dos Estados |
|||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço (CEXAGENT) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a realização audiência pública. Convidados: Associação Nacional e Praças Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e bombeiros Militares Associação dos Militares Estaduais do Brasil Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais Federação Nacional dos Policiais Federais Federação Nacional dos Servidores Penitenciários Federação Nacional dos Sindicatos das Guardas Municipais do Brasil Confederação Brasileira dos Policiais Civis dos Estados". |
||||||||||||||||||||
| 15/02/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 22/02/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados ofícios aos representantes das entidades abaixo relacionadas para fins de participação em audiência pública a ser realizada em 13/03/2018. ELISANDRO LOTIN DE SOUZA - Presidente da Associação Nacional de Praças. ELIAS MILER DA SILVA - Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. EDMAR SOARES SILVA - Representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares. Vereador SARGENTO AILTON - Associação dos Militares Estaduais do Brasil. DEOLINDO PAULO CARNIEL - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais. LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais. FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO - Presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários. CLÓVIS ROBERTO PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Guardas Municipais do Brasil. ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ - Presidente da Confederação Brasileira dos Policiais Civis dos Estados. |
||||||||||||||||||||
| 13/03/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: ELISANDRO LOTIN DE SOUZA - Presidente da Associação Nacional de Praças; ELIAS MILER DA SILVA - Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; EDMAR SOARES SILVA - Representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares; Vereador SARGENTO AILTON - Associação dos Militares Estaduais do Brasil; DEOLINDO PAULO CARNIEL - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO - Presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários; CLÓVIS ROBERTO PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Guardas Municipais do Brasil; ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ - Presidente da Confederação Brasileira dos Policiais Civis dos Estados; MAURÍCIO REZENDE GOUVEIA - Secretário Executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais - CNCG; em substituição a MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais - CNCG e Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; WLADIMIR S. REALE - Primeiro Vice-Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL/BR e Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL, em substituição a RODOLFO QUEIROZ LATERZA - Vice-Presidente Parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL/BR e Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL; OSÉIAS FRANCISCO DA SILVA - Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil - CONGM; e ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO - Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil. |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||