| REQ 30/2017 PL678716 => PL 6787/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6787/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Waldenor Pereira - PT/BA | 14/02/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 30/2017, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista. ". |
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| 21/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Almeida e Robinson Almeida. | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Realizado FÓRUM ESTADUAL - BAHIA, para debater a REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS PARA OS TRABALHADORES E O MERCADO DE TRABALHO, com os seguintes convidados: - ROSEMEIRE LOPES FERNANDES Presidente Associação dos Magistrados do Trabalho 5ª Região da Bahia - AMATRA - CEDRO SILVA Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado da Bahia - CUT/BA - AURINO PEDREIRA Presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil no Estado da Bahia - CTB/BA - ROSIVAL LEITE Coordenador-Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia - FETRAF/BA - CLAUDIO BASTOS Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG/BA - OLIVIA SANTANA Secretária Estadual da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte - SETRE - MAURO MENEZES Advogado Trabalhista Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia |
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| 14/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||