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OFN 4/2017 CN |
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Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
08/02/2017 |
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Ementa |
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Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, IV, e art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao 1º semestre de 2016, e a programação de Financiamento para o exercício de 2017. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/02/2017 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). n. 4/2017, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, IV, e art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao 1º semestre de 2016, e a programação de Financiamento para o exercício de 2017". |
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19/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/02/2017 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). n. 4/2017, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, IV, e art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao 1º semestre de 2016, e a programação de Financiamento para o exercício de 2017". |
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11/04/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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CRONOGRAMA |
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13/06/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Anexado à folha de nº 40, Requerimento nºs/n -207, do Deputado Danilo Forte, solicitando a relatoria do Ofício nº 4/2017-CN. |
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11/07/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE) |
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21/03/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Danilo Forte |
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VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo. |
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28/03/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Danilo Forte, de ser o relator da matéria. |
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17/10/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Aprovado. |
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14/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior. |
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19/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Vicentinho Júnior |
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VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo. |
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18/12/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Deputado VICENTINHO JÚNIOR, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 4/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, IV, e art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao 1º semestre de 2016, e a programação de Financiamento para o exercício de 2017”; determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste sob pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo. |
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À SLCN. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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OFN 4/2017 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RRL 1 CMO => OFN 4/2017 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
21/03/2018 |
Danilo Forte |
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VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo. |
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RRL 2 CMO => OFN 4/2017 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
19/11/2018 |
Vicentinho Júnior |
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VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo. |
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