| REQ 16/2017 PL678716 => PL 6787/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6787/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Helder Salomão - PT/ES | 14/02/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Tatau Godinho, Ex-Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2017, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Tatau Godinho, Ex-Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM". | |||||||||||||||||||||
| 21/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a convidada TATAU GODINHO, Ex-Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres - Ministério da Justiça. | |||||||||||||||||||||
| 14/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||