Imprimir

REQ 13/2017 PL678716 => PL 6787/2016
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6787/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Marinho - PSDB/RN 13/02/2017
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Tribunal Superior do Trabalho; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); Representante do Ministério do Trabalho; Dr. José Pastore, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo; e Sr. Magnus Ribas Apostólico, Consultor da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Tribunal Superior do Trabalho; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); Representante do Ministério do Trabalho; Dr. José Pastore, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo; e Sr. Magnus Ribas Apostólico, Consultor da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos".
14/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Aprovado.
08/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Realizada Audiência Pública com o convidado DAMIÃO CORDEIRO, Gerente de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Instituições Financeiras; representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.
09/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Realizada Audiência Pública com o convidado JOSÉ PASTORE, Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
14/07/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de
• Arquivado