| REQ 6/2017 PL678716 => PL 6787/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6787/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN | 13/02/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Representante da Força Sindical; representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; e Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 13/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Representante da Força Sindical; representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; e Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB". | |||||||||||||||||||||
| 14/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 07/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: ROGÉRIO NUNES, Secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; ÁLVARO EGEA, Secretário-Geral da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; JOÃO CARLOS GONÇALVES, Secretário-Geral da Força Sindical; VAGNER FREITAS, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; RICARDO PATAH, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; GERALDO RAMTHUN, Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST e GRAÇA COSTA, Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT. | |||||||||||||||||||||
| 14/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||