| REQ 1/2017 PL678716 => PL 6787/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6787/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Assis Melo - PCdoB/RS | 10/02/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a Realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra do TST Adilson Gonçalves de Araújo - Presidente da CTB Luiz Antonio Colussi - Presidente da ANAMATRA Alberto Ercílio Broch - Presidente da CONTAG |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2017, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a Realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra do TST Adilson Gonçalves de Araújo - Presidente da CTB Luiz Antonio Colussi - Presidente da ANAMATRA Alberto Ercílio Broch - Presidente da CONTAG ". |
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| 14/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Benedita da Silva. | |||||||||||||||||||||
| 07/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com o convidado ROGÉRIO NUNES, Secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB. | |||||||||||||||||||||
| 15/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com o convidado LUIZ ANTONIO COLUSSI, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação, Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. | |||||||||||||||||||||
| 16/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com os convidados DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e GERMANO SILVEIRA DE SIQUEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. | |||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||